REGULAMENTO ENERGIA BIKE

OBSERVAÇÕES GERAIS:

O INSTITUTO SEMPRE AMIGOS, inscrito sob o CNPJ: 14.743.642/0001-95, tem como objetivo primordial, desenvolver e democratizar a prática do esporte através de projetos que valorizam o bem-estar.

Pelo presente, através da Lei Federal de Incentivo ao Esporte, propõe o projeto Energia Bike.

O projeto será realizado em três etapas com circuito de ciclismo. Os locais, datas e informações das etapas estarão disponíveis no site oficial do evento (https://www.energiabike.com.br/).

OBJETIVOS DO PROJETO:

• Estimular o interesse da população pela prática da modalidade;
• Difundir o ciclismo como prática esportiva relevante e acessível;
• Realizar um evento esportivo em prol do bem-estar social e disseminação dos conceitos da prática esportiva de baixo custo;
• Promover um evento para aproximar a comunidade, instituições sociais e Governo Federal;
• Estimular nos adolescentes o desejo pelo esporte e distanciá-los das influências das drogas e criminalidade;
• Aumentar a prática esportiva entre as pessoas de diversas faixas etárias, sexo e classes sociais;
• Reforçar a importância da prática esportiva e seu impacto positivo na saúde;
• Demonstrar a importância do esporte e lazer como fuga da rotina e da vida sedentária a que a grande maioria da população brasileira é submetida;
• Proporcionar momentos de lazer, diversão e entretenimento para todos os participantes;
• Estimular o cuidado com a saúde e o corpo, adotando estilos de vida saudáveis.

SÍNTESE:

CLÁUSULA I. A Prova

CLÁUSULA II. Regras de Participação e Categorias

CLÁUSULA III. Regras Gerais do Evento

CLÁUSULA IV. Regras Gerais do Passeio Ciclístico

CLÁUSULA V. Kit de Participação

CLÁUSULA VI. Inscrições

CLÁUSULA VII. Premiação

CLÁUSULA VIII. Cancelamento

CLÁUSULA IX. Considerações Finais

CLÁUSULA I – A PROVA:

Art.1º. O ENERGIA BIKE, doravante denominada EVENTO, será realizada em três fases, por PESSOAS DE AMBOS OS SEXOS, devidamente inscritas, doravante denominados ATLETAS.

Art.2º. Deste EVENTO faz parte a seguinte MODALIDADE circuito de ciclismo conforme informações disponíveis no site oficial do evento (https://www.energiabike.com.br/).

Art.3º. CRONOGRAMA: Os horários de largada para cada etapa estarão disponíveis no site oficial do evento (https://www.energiabike.com.br/).

Art.4º. O EVENTO realizar-se-á com qualquer condição climática, exceto catástrofes naturais.

CLÁUSULA II – REGRAS DE PARTICIPAÇÃO: CATEGORIAS, MODALIDADES E FAIXAS ETÁRIAS:

Art.5º. PASSEIO CICLÍSTICO: As inscrições estarão limitadas a participantes de idade mínima de 10 anos.

Art.6º. PARTICIPAÇÃO DE MENORES: Se o atleta for menor de 18 anos será necessária autorização por escrito dos responsáveis.

Art.7º. Somente poderão participar do EVENTO, ATLETAS que não estejam suspensos pela CBAT, ou que façam comprovados uso de substância dopante, ou ainda cumprindo qualquer tipo de punição impeditiva imposta por Confederações ou Federações, e que esteja vigente na época e/ou para o EVENTO.

Art.8º. A participação do ATLETA no EVENTO é individual, ou seja, não poderá revezar a participação com outro atleta.

Art.9º. O ATLETA assume que é conhecedor de seu estado de saúde e capacidade atlética, e que treinou adequadamente para o EVENTO.

CLÁUSULA III – REGRAS GERAIS DO EVENTO:

Art.10º. Ao participar deste EVENTO, o ATLETA assume total responsabilidade pelos dados fornecidos, ACEITA TOTALMENTE O REGULAMENTO, assume as despesas de transporte, hospedagem e alimentação, seguros e quaisquer outras despesas necessárias ou provenientes da sua participação antes, durante e depois do EVENTO.

Art.11º. Ao participar deste EVENTO, o ATLETA cede todos os direitos de utilização de sua imagem, inclusive direito de arena, renunciando ao recebimento de qualquer renda que vier a ser auferida com direitos a televisão ou qualquer outro tipo de transmissão e/ ou divulgação, promoções, Internet e qualquer mídia em qualquer tempo.

Art.12º. ATENDIMENTO MÉDICO

• A ORGANIZAÇÃO não tem responsabilidade sobre o atendimento médico, no entanto, haverá suporte local para atendimento emergencial dos atletas.
• O ATLETA ou seu (sua) acompanhante responsável poderá decidir por outro sistema de atendimento médico, além do oferecido (remoção / transferência, hospital, serviço de emergência e médico entre outros) , eximindo a ORGANIZAÇÃO de qualquer responsabilidade, direta ou indireta sobre as consequências desta decisão.

Art.13º.  Recomendamos rigorosa avaliação médica, inclusive à realização de teste ergométrico prévio para todos os ATLETAS.

Art.14º. SEGURANÇA: A segurança do EVENTO receberá apoio dos órgãos competentes e haverá monitores para a orientação dos participantes.

Art.15º. SANITÁRIOS E GUARDA VOLUMES: Serão colocados à disposição dos ATLETAS regularmente inscritos, Sanitários e Guarda-Volumes na região da LARGADA e CHEGADA. A ORGANIZAÇÃO não recomenda que sejam deixados VALORES no Guarda-Volumes tais como; relógios, roupas ou acessórios de alto valor, equipamentos eletrônicos, de som ou celulares, cheques, cartões de crédito etc.

• A ORGANIZAÇÃO não se responsabilizará por qualquer objeto deixado no Guarda-Volumes, uma vez que se trata de um serviço de cortesia da prova.
• Não haverá reembolso, por parte da ORGANIZAÇÃO, bem como seus PATROCINADORES, APOIADORES E REALIZADORES, de nenhum valor correspondente a equipamentos e/ou acessórios utilizados pelos ATLETAS no EVENTO, independente de qual for o motivo, nem por qualquer extravio de materiais ou prejuízo que por ventura os ATLETAS venham a sofrer durante a participação do EVENTO.

Art.16º. Os acessos às áreas de Concentração e Largada serão sinalizados, sendo proibido pular as grades que delimitam estas áreas para entrar na pista no momento da LARGADA ou em qualquer outro momento, sob qualquer pretexto.

Art.17º. ORGANIZAÇÃO do EVENTO, bem como seus PATROCINADORES, APOIADORES E REALIZADORES, não se responsabilizam por prejuízos ou danos causados pelo ATLETA inscrito no EVENTO, a terceiros ou outros participantes, sendo esses de única e exclusiva responsabilidade do mesmo.

Art.18º. Qualquer reclamação sobre o resultado EXTRAOFICIAL da competição deverá ser feita, por escrito, à ORGANIZAÇÃO, em até 30 dias após a primeira publicação do resultado.

Art.19º. Poderão os ORGANIZADORES/REALIZADORES suspender o EVENTO por questões de segurança pública, atos públicos, vandalismo e/ou motivos de força maior.

Art.20º. O ATLETA que em qualquer momento deixe de atender as regras descritas neste REGULAMENTO, ou por omissão deixe de comunicar (com registro por escrito e devidamente recebido pelos ORGANIZADORES) a ORGANIZAÇÃO qualquer impedimento de sua parte, poderá a qualquer tempo ser desclassificado deste EVENTO.

Art.21º. O ATLETA assume que participa deste EVENTO por livre e espontânea vontade, isentando de qualquer responsabilidade os ORGANIZADORES, REALIZADORES E PATROCINADORES, em seu nome e de seus sucessores.

Art.22º. Ao se inscrever no EVENTO o ATLETA o faz de forma pessoal e intransferível, não havendo possibilidade de transferência desta inscrição para outro ATLETA, bem como reembolso de qualquer valor gasto em função da realização da inscrição.

Art.23º. Ao se inscrever no EVENTO o ATLETA disponibiliza seus dados e autoriza aos ORGANIZADORES, PATROCINADORES, APOIADORES, REALIZADORES E PARCEIROS, para que a qualquer tempo enviem em seu nome, no endereço eletrônico ou físico (ou qualquer outro fornecido) informativos, mala direta ou qualquer outro tipo de correspondência.

Art.24º. A ORGANIZAÇÃO se reserva o direito de alterar qualquer dos itens deste regulamento sem prévio aviso, conforme as necessidades do EVENTO informando estas alterações na retirada do Kit.

CLÁUSULA IV – REGRAS GERAIS DO PASSEIO CICLÍSTICO:

Art.25º. Na MODALIDADE PASSEIO CICLÍSTICO é obrigatório o uso do NÚMERO DE PEITO, sendo que qualquer avaria no número implicará na desclassificação do ATLETA.

Art.26º. O EVENTO terá previsão de duração máxima de duas horas, sendo a área da linha de Chegada, seus equipamentos e serviços desativados após este período.

Art.27º. O ATLETA que não estiver dentro do tempo projetado, em qualquer ponto do percurso, poderá ser convidado a retirar-se da competição, finalizando a prova neste ponto, a partir do qual a ORGANIZAÇÃO não será mais responsável por qualquer tipo de serviço ou apoio a este corredor.

Art.28º. O ATLETA deverá observar o trajeto ou percurso balizado para a prova, não sendo permitido qualquer outro meio auxiliar para alcançar qualquer tipo de vantagem ou corte do percurso indicado.

Art.29º. É proibido o auxílio de terceiros, como o acompanhamento por ciclistas ou algum tipo de hidratação em movimento, exceto os pontos de abastecimento oferecidos pela ORGANIZAÇÃO.

CLÁUSULA V – KIT DE PARTICIPAÇÃO – COMPOSIÇÃO E RETIRADA:

Art.30º. Ao se inscrever no evento o ATLETA está ativando sua participação e acesso ao mesmo e uso da infraestrutura de apoio referente neste regulamento.

Art.31º. O Kit de participação é composto conforme site oficial do evento (https://www.energiabike.com.br/)

Art.32º. RETIRADA DOS KITS:

• As informações sobre locais e datas de retirada de kits estarão disponíveis no site do evento (https://www.energiabike.com.br/), próximo as datas das etapas.
• Para retirada do kit o atleta deverá portar documento original, comprovante de inscrição original. Não será aceito cópia do comprovante em hipótese alguma.

Art.33º. Cada participante deverá estar de posse de sua bicicleta, estando a organização livre de qualquer responsabilidade em ceder, alugar ou vender o equipamento.

CLÁUSULA VI – INSCRIÇÕES VALORES E PRAZOS:

Art.34º. As informações referentes aos valores e prazos de inscrição estarão disponíveis no site oficial do evento (https://www.energiabike.com.br/).

• Estimasse um total de 3.500 beneficiários por etapa, totalizando 10.500 beneficiários para todas as três etapas.

Art.35º. A ORGANIZAÇÃO poderá a qualquer tempo suspender ou prorrogar prazos de inscrições do EVENTO em função de necessidades/disponibilidades técnicas/estruturais sem prévio aviso.

Art.36º. Pautado pela democratização do acesso ao esporte, em suas diversas manifestações, esse projeto irá favorecer e garantir o acesso e permanência de pessoas com deficiência – PCD ou dificuldades de locomoção e aos idosos, respeitando o Art. 16, do Decreto n.º 6.180/2007 – ME. Que estabelece as diretrizes de acessibilidade a todos.

Art.37º. INSCRIÇÃO DE BENEFICIÁRIOS PREVISTOS EM LEI:

• O beneficiário previsto em Lei, para fazer jus ao benefício de 50% (cinquenta por cento) de desconto no valor da inscrição, deverá entrar em contato com a Central de Atendimento por e-mail, informar os dados requisitados e enviar os documentos probatórios da condição. Mais informações de adesão desses benefícios serão disponibilizadas no site do evento (https://www.energiabike.com.br/) próximo a data da primeira etapa do projeto.
• O benefício previsto neste Capítulo não será cumulativo com quaisquer outras promoções, convênios, produtos e, também, não se aplicará ao valor dos serviços ou produtos adicionais eventualmente oferecidos pela Organizadora ou patrocinadores em conformidade com o art.1, § 1º, Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013.
• Caso os Atletas beneficiários de algum desconto definidos por lei queiram adquirir kit especiais ou produtos deverão pagar pelo(s) produto(s) selecionado(s), de maneira que o desconto incidirá apenas sobre o valor correspondente à inscrição básica na corrida.
• No caso de ser identificada inscrição fraudulenta, com a finalidade de uso por terceiros dos benefícios descritos neste Capítulo, o(a) Atleta ficará impossibilitado de participar em futuras edições de eventos esportivos realizados pela Organizadora, autorizará que seja emitido um boleto bancário referente à diferença dos valores devidos pela inscrição e sujeitar-se-á às responsabilidades penais cabíveis.

CLÁUSULA VII – PREMIAÇÃO:

Art.38º. Todos os atletas a finalizarem as modalidades deste evento receberão uma medalha de participação.

Art.39º. Não haverá premiação remunerada.

CLÁUSULA VIII – CANCELAMENTO:

Art.40º. O ATLETA terá direito ao arrependimento, podendo formalizar o cancelamento através dos canais de atendimento que serão informados no site do evento (https://www.energiabike.com.br/). O cancelamento ocorrerá conforme:

• Solicitação de cancelamento em até 7 dias corridos da data da inscrição: DEVOLUÇÃO INTEGRAL DE 100% DO VALOR PAGO DE INSCRIÇÃO.
• Solicitação de cancelamento após 7 dias corridos da inscrição: DEVOLUÇÃO DE 50% DO VALOR PAGO DE INSCRIÇÃO.

CLÁUSULA IX – CONSIDERAÇÕES FINAIS:

Art.41º. A ORGANIZAÇÃO poderá, a seu critério, incluir algum tipo de BONIFICAÇÃO ou participação especial.

Art.42º. Dúvidas ou informações técnicas, esclarecer através do serviço de FALE CONOSCO, disponível no site de inscrições (https://www.energiabike.com.br/).

Art.43º. A ORGANIZAÇÃO poderá, a seu critério ou conforme as necessidades do EVENTO, incluir ou alterar este REGULAMENTO, total ou parcialmente.

Art.44º. As dúvidas ou omissões deste REGULAMENTO serão dirimidas pela Comissão ORGANIZADORA e/ou pelos ORGANIZADORES / REALIZADORES de forma soberana, não cabendo recurso a estas decisões.